Governo Federal lança o programa Município + Cidadão

Iniciativa visa incentivar a implementação de ações integradas nas áreas de Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte

Por Vip Araguaia 22/10/2019 - 20:39 hs
Foto: Ronaldo Caldas

O Ministério da Cidadania lançou o programa Município + Cidadão, que visa incentivar a implementação de ações integradas nas áreas de Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. Entre as ações incentivadas estão jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas. As cerimônias de lançamento foram realizadas nesta quinta-feira (17) em Maceió (AL) e Aracaju (SE).

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa Município + Cidadão significa mais parceria com estados e municípios, com foco na ampliação de direitos dos cidadãos. “Esta iniciativa é a junção de várias ações que os municípios já fazem, na maior parte das vezes, e que elevam o patamar da cidadania e melhoram a qualidade de vida da população”, afirmou. “Nós queremos que essas ações sejam disseminadas e ampliadas em todos os municípios brasileiros. Uma cidade que já tem, por exemplo, atividades no contraturno da escola precisa ter apoio para ampliar isso. O mesmo para um município com programas como foco na primeira infância ou que tenha capacitação de jovens do Bolsa Família, das famílias mais pobres, para geração de emprego e renda, para ter uma profissão”, completa.

O prazo de adesão ao Programa Município + Cidadão vai até 19 de janeiro de 2020. Para participar, a cidade precisa aderir ao Plano Progredir e ao Criança Feliz - caso seja elegível. Além disso, a prefeitura também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar compromisso para a realização de um diagnóstico da situação de dependentes químicos em tratamento na cidade.

A participação no Município + Cidadão prevê premiações para as prefeituras que mais se destacarem no cumprimento de oito metas do programa. Mais informações em cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao.

O que é

Programa Município + Cidadão incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é aumentar o alcance das políticas públicas. Ele apoia os municípios que implementam serviços de maneira articulada para beneficiar a comunidade, como jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas.

Quais os objetivos

- Queremos promover o fortalecimento dos municípios na área social, da cultura e do esporte;
- Temos certeza de que a população será beneficiada com a integração das políticas da Cidadania;
- Vamos incentivar parcerias públicas e privadas para a implementação das políticas sociais, culturais e esportivas;
- Acreditamos no potencial que as características regionais e particulares dos municípios brasileiros têm para impulsionar o desenvolvimento local.

Pré-requisitos

Quais são as condições para adesão ao Município + Cidadão:

- Adesão ao Programa Progredir;
- Adesão ao Programa Criança Feliz;
- Realizar compras institucionais da agricultura familiar; e
- Firmar um compromisso para realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos do município (número estimado, drogas mais presentes, quantidade de pessoas em tratamento).

LINK PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DE ADESÃO:

http://aplicacoes.cidadania.gov.br/maiscidadao/

FONTE: Ministério da Cidadania - Governo federal