Lei sobre aumento de licença paternidade para servidores municipais entra em vigor

O prefeito Roberto Farias sancionou lei que quadriplica tempo de licença paternidade

Por Semana7 08/04/2019 - 11:26 hs
Foto: Reprodução
Lei sobre aumento de licença paternidade para servidores municipais entra em vigor
Vereador Dr. Neto, de Barra do Garças

No último mês de março foi aprovado por unanimidade em plenário o projeto de lei complementar nº 004/2018 de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, o Dr. Neto (PSB). Esse projeto aumenta, para o servidor público municipal, o tempo de licença paternidade de cinco para vinte dias. O acréscimo vale tanto para nascimento ou adoção da criança.

 

De acordo com Dr. Neto, a ideia para o projeto surgiu de um servidor que passou por uma situação complicada na gestação de sua esposa. O mesmo, tirou férias para que pudesse acompanhar os primeiros dias de vida do recém-nascido, porém a gestação teve problemas e o neném nasceu antes do previsto. Com isso em mente, o vereador apresentou o projeto que aumenta o tempo da licença paternidade para os servidores públicos municipais de cinco para vinte dias. O tempo para a mulher continua 120 dias. 

 

Comentando sobre a aprovação, Neto avalia que o aumento do período serve tanto para evitar situações como a citada acima, como também para que o pai possa participar por mais tempo do início da criação de seu filho, que são os dias mais complicados “é função do pai ajudar a esposa na criação do filho, ainda mais nesse período da chegada dele, o mais complicado” falou o vereador. 

 

Neto ressalta também a dificuldade que o servidor pode ter, de não conseguir arcar com um serviço de acompanhamento para o início da vida do filho “esse projeto visa dar uma maior qualidade para a criação do filho” finalizou.


Por João Pedro Donadel/