Polícia de Santa Terezinha detém Optometrista por exercício ilegal da profissão

O mesmo não tinha sua certificação reconhecida pelo Conselho Nacional de Optometria

Por João Evilson 07/07/2018 - 12:24 hs
Foto: Reprodução/Alamy

 

O caso aconteceu na cidade de Santa Terezinha na última quinta feira (05/07), quando a Polícia Judiciária Civil recebeu uma denúncia e apurou o caso. A empresa Óptica Vision Center que tem rede de lojas  Óticas no estado, estava atendendo na Escola Estadual Martiniano Carlos Pereira  cobrando apenas 5kg de alimentos pela consulta que estava sendo feita pelo Optometrista Francismar de Holanda Santigo.

Em apuração à denúncia, a polícia foi até à escola e efetuou flagrante pelo descumprimento do Art. 39, I do Código de Defesa do Consumidor, art. 5º, II, da Lei n.º 8.137/90 e a Lei 8.884 / 94, artigo 21º, XXIII, pela prática de venda casada, pois comprovou a venda de óculos para quatro pessoas que acabara de ser atendidos. Os mesmos foram conduzidos à delegacia e o Optometrista assinou um Termo para responder ao juiz pelo exercício ilegal da profissão. Não foi efetuada a prisão em flagrante em virtude de que a comprovação de sua certificação solicitada pela polícia ao Conselho Nacional de Optometria não ter chegado a tempo hábil, más irá responder pelo crime em liberdade.

Francismar declarou à polícia que trabalha para a empresa Óptica Vision Center, o que comprovou o crime de venda casada, além de que o número do CR constante no carimbo que ele estava usando não tem validade, pois não tem registro no Conselho. O mesmo possuía apenas certificado de Curso de Formação Livre que não o habilitava para exercer a profissão.

O Delegado regional orienta à população para terem cuidado com essas óticas que atendem nos municípios trazendo oftalmologistas e optometristas que muitas vezes, além de estarem cometendo os crimes por venda casada, muitos não estão habilitados para exercer a profissão como aconteceu nesse caso em Santa Terezinha. Além de que o médico responsável pela consulta e indicação dos óculos terem que conferir os óculos antes de ser entregue à pessoa que vai usar, tem que ter um alvará de licença expedido pela Secretaria Municipal de Saúde que é responsável pelas atividades relacionadas à saúde no município, pois a secretaria pode conferir a legalidade da habilitação desses profissionais junto aos conselhos. Havendo qualquer suspeita e para ajudar a melhorar o atendimento na área de saúde, o cidadão e cidadã tem que realizar denúncia, tanto na Secretaria de Saúde como na Polícia Judiciária  Civil Local.

Em outubro de 2017 aconteceu um caso semelhante de venda casada e fraude na venda dos óculos, o Sr. Glaucimar representando o Laboratório Social de Várzea Grande, esteve em Santa Terezinha realizando atendimento gratuíto na Câmara Municipa e trabalharam totalmente irregular, além de terem praticado o crime por venda casada, foi vendido um tipo de produto e entregou outro de qualidade inferior, muitas pessoas foram lesadas, pois pagaram óculos e não tiveram como usar e o Sr. Glaucimar desapareceu, não dando mais satisfação às pessoas que ele atendeu.

No mês de março deste ano, nós do Vip Araguaia, encaminhamos um óculo de uma pessoa que foi atendida nessa época, a um especialista em Palmas - TO, para analisar a consulta e a qualidade da lente, o resultado foi que, além dos graus constantes na receita estarem diferentes da lente do óculo, a lente era genérico do tipo “D”, de péssima qualidade, sem nenhuma certificação e que não é indicada pelos médicos oftalmologistas.  A consulta foi emitida pelo médico oftalmologista Leandro Calavari – CRM-SP 161.217, que tinha vindo da cidade de São Paulo e realizou o atendimento para o Sr. Glaucimar.  

Uma dica importante para quando for adquirir um óculos, é exigir o certificado das lentes. Todas as lentes tem que vir com o certificado junto. Outra forma de identificar a qualidade de uma lente é dar uma assoprada com a boca na lente, que ao embaçar deverá aparecer a marca da mesma. Sem essa identificação e sem o certificado, poderá estar comprando gato por lebre e é o que mais acontece com muitas óticas que atendem em municípios pequenos que não dispõe de atendimento oftalmológico.

Mais informações sobre venda casada e os cuidados que você deverá ter ao comprar seu óculo, acesse o link: Ao comprar óculo em ótica, cuidado com a venda casada.

Por João Evilson com Informações da Polícia Judiciária Civil de Santa Terezinha.